Presidente promete combater corrupção e defende Petrobras
No Congresso, ela citou a necessidade de preservar a estatal de 'predadores internos e inimigos externos'
Ela discursou ao lado de Henrique Eduardo Alves e Renan, ambos ligados ao esquema, segundo relatos de uma delação
Ao assumir nesta quinta (1º) seu segundo mandato como presidente da República, Dilma Rousseff (PT) apresentou ao Congresso Nacional um "pacto anticorrupção" e prometeu defender a Petrobras de "predadores internos e inimigos externos".
Em seu discurso de posse para os congressistas, Dilma lamentou as denúncias envolvendo a estatal apuradas no âmbito da Operação Lava Jato e disse que alguns de seus servidores não souberam "honrar a empresa".
"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais", disse a petista.
Dilma discursou ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo relatos, os dois teriam sido citados entre os políticos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Eles negam envolvimento.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acompanhou a posse sentado no plenário do Congresso. Ele não quis comentar o discurso de Dilma ou dizer quando apresentará denúncia contra políticos na Lava Jato.
No discurso, a presidente disse que não vai permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses "contrariados" com a adoção do regime de partilha dos recursos do pré-sal e com a política de conteúdo nacional dos equipamentos usado na extração do petróleo.
Na estatal há dúvidas sobre a capacidade de participar de toda a exploração do pré-sal privilegiando o uso de equipamentos nacionais.
Em seu discurso de posse, Dilma disse que não compactua com "ilícitos ou malfeitos". Aplaudida pelos aliados e ministros presentes, a presidente disse que a corrupção "rouba o poder legítimo do povo" e deve ser "extirpada".
"Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores."
A presidente voltou a apresentar ao Congresso cinco propostas no "pacto" para combater os crimes de desvios de dinheiro público no país, como fizera na campanha eleitoral.
Entre elas estão punições para agentes públicos que enriquecerem de forma ilícita, classificação da prática de caixa dois em crime, permissão de confisco de bens adquiridos ilegalmente e agilização do julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos.
A presidente ressaltou, porém, que as medidas não podem representar ameaça ao "amplo direito de defesa", nem significar a "condenação prévia" de acusados.
Dilma também falou sobre o que considera feitos de seu governo e prometeu mudar a Constituição para permitir que a União participe, junto com os Estados, do combate ao crime --uma proposta antiga repetida desde o primeiro mandato de Lula e, mais recentemente, prometida pelo adversário Aécio Neves (PSDB) na campanha.
Nenhuma liderança da oposição compareceu para acompanhar a cerimônia.