PMDB diz que devolve parte de seu fundo partidário
Temer se enganou ao dizer que governo iria cortar verba sancionada por Dilma
Informado do erro, vice pediu solução à sigla para restituir 25% à União, a pretexto de ajudar no ajuste fiscal
Depois de descobrir que sua proposta de cortar o aumento da verba do fundo partidário não tinha amparo legal, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) orientou seu partido a encontrar uma fórmula para devolver parte dos novos recursos aos cofres do Tesouro e, dessa forma, ajudar no ajuste fiscal.
A sanção do aumento da verba do fundo, que saiu de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, gerou desgaste à presidente Dilma Rousseff, alvo de críticas nesta quarta (22) do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por causa de uma sugestão que não foi sua, mas de Temer.
Em viagem à Europa, o vice-presidente tentou defender a decisão presidencial de sancionar o aumento das verbas do fundo partidário, num momento de ajuste fiscal, dizendo que parte do dinheiro seria alvo do corte que a equipe econômica fará no Orçamento da União de 2015.
Informado mais tarde de que os recursos do fundo partidário, dinheiro público destinado aos cofres dos partidos políticos, não podem ser contingenciados e são de execução obrigatória, Temer procurou remediar a confusão com a ideia de que o PMDB, voluntariamente, deve devolver 25% da sua verba.
Antes da nova sugestão de Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia criticado a petista, afirmando que ela fez o que "havia de pior" ao sancionar e, depois, sinalizar que vai contingenciar os novos recursos do fundo --ideia, na verdade, de Temer, presidente do PMDB.
Para Renan, Dilma deveria ter vetado o aumento dos recursos do fundo porque ele não é compatível com o momento de ajuste fiscal.
"A presidente fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste [fiscal] e disse desde logo que vai contingenciar. Ou seja: ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados", atacou Renan.
Procurando seguir sua nova estratégia, de defender corte de gastos do governo, o senador disse que Dilma deveria ter vetado a proposta, "como muitos pediram", porque, segundo ele, a medida foi aprovada "sem que houvesse um debate suficiente".
O aumento nos recursos do fundo partidário foi incluído no Orçamento de 2015 pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fiel aliado de Renan. A ampliação ocorreu minutos antes de a proposta ser aprovada pelo plenário do Congresso, mas contou com o apoio da maioria dos partidos --que são diretamente beneficiados com o aumento do dinheiro do fundo.
No caso do PMDB, estimativas indicam que sua verba no fundo vai pular de R$ 35,9 milhões para R$ 93,7 milhões. O PT é o que fica com a maior parte do bolo, podendo passar de R$ 50,3 milhões para R$ 117,4 milhões.
VETO
Reservadamente, peemedebistas agora dizem que eram favoráveis ao veto de Dilma à proposta, apesar de ela ter sido feita oficialmente por um senador da legenda. E que o PT, em dificuldades financeiras por causa da Operação Lava Jato, que vai secar as doações privadas para campanhas, é que teria sido o maior defensor da sanção.
O Palácio do Planalto alega que Dilma optou pela sanção porque, se vetasse a proposta, teria de cortar toda verba do fundo partidário.
À noite, o PMDB divulgou nota oficializando a proposta de "não usar parte dos recursos acrescidos ao fundo como forma de colaborar com o esforço de cortes de gastos para a reprogramação da economia brasileira".
A direção do PMDB estava analisando com sua área financeira como adotar a medida na prática. Segundo interlocutores do vice Michel Temer, ele espera que os demais partidos façam o mesmo que sua legenda.