PSOL e Rede oficializam pedido para cassar mandato de Cunha
Apenas 46 dos 512 colegas do presidente da Câmara apoiaram a representação, entre eles 32 petistas
Oposição chegou a pedir afastamento de deputado do cargo, mas só quatro de seus integrantes assinaram documento
O PSOL e a Rede protocolaram nesta terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara, representação em que pedem a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Quarenta e seis dos 512 colegas de Cunha –menos de 10% da Câmara–, que integram sete partidos políticos, assinaram o pedido. Entre eles 32 petistas, mais da metade da bancada de 62 deputados federais do PT.
Apesar de terem pedido em nota o afastamento de Cunha do comando da Casa, apenas quatro integrantes dos principais partidos de oposição assinaram a representação –três do PSB e um do PPS.
Isso mostra que, apesar da manifestação pública, os principais líderes oposicionistas na Câmara continuam dando suporte nos bastidores a Cunha, que é quem pode deflagrar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Adversário do peemedebista, o PT também se recusou a apoiar oficialmente o "fora, Cunha", sob a avaliação que não é prudente afrontá-lo neste momento. Mas liberou a adesão de seus deputados.
A representação lista as suspeitas que pesam contra Cunha, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Recentemente veio à tona a informação de que o deputado e familiares são beneficiários de contas secretas na Suíça, que também teriam sido irrigadas pelo dinheiro desviado da estatal.
"É patético que tenhamos na presidência da Câmara um parlamentar com esse conjunto de acusações, com indícios robustíssimos. E que grande parte da Casa não reaja", afirmou Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSOL, momentos antes de entregar o documento ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA).
"Os fatos estão comprovados e estão previstos como incompatíveis com o decoro", reforçou Alessandro Molon (RJ), líder da Rede.
Assim como quase todos os órgãos políticos da Câmara, o Conselho é controlado por aliados do presidente da Casa. Nesta quarta (14), a representação será enviada para a Mesa, presidida por Cunha, que terá prazo de três sessões para numerá-la e devolvê-la ao Conselho.
Daí, é marcada uma sessão para a instalação do processo por quebra de decoro e sorteio de um relator para elaborar um parecer preliminar. Essa é a data limite para que Cunha renuncie ao mandato como forma de barrar o processo de cassação.
O peemedebista tem negado todas as acusações e dito que não renunciará.
Não há prazo para o relator apresentar seu parecer, que pode ser pela absolvição, cassação ou outra punição mais branda. Mas a praxe é que isso ocorra em dez dias.
Se o Conselho aceitar o relatório preliminar, começa o trabalho para a elaboração de um parecer que vai a voto no plenário. Cunha só perde o mandato caso o plenário referende uma possível decisão do Conselho pela cassação. É preciso o apoio de pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha, em votação aberta.