Nova regra do INSS pode levar a ações na Justiça
Especialistas em previdência acreditam que aqueles que fizeram pedido para se aposentar às vésperas de o governo editar novas regras na última quinta (18) podem recorrer à Justiça para ter o mesmo benefício da fórmula 85/95.
"Se o tempo de contribuição somado à idade deu 85 para uma mulher ou 95 para um homem que fez o pedido um dia antes de o governo editar a regra, por exemplo, essa pessoa certamente irá à Justiça para tentar se beneficiar da medida", diz o professor Theodoro Agostinho, da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). "Se a Justiça vai conceder, é outra história."
Ainda segundo ele, se a pessoa agendou a ida ao INSS para dar entrada ao pedido de aposentadoria, pode cancelar e pedir novo agendamento sob as novas regras.
Marcelo Caetano, economista do Ipea, em análise publicada na Folha, também viu o risco de que quem se aposentou com o fator previdenciário entre final de 1999 e junho de 2015, mas atendeu às condições da 85/95 possa requerer à Justiça a revisão de benefício sob as novas regras.
Para Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas, o que pode ocorrer é que as centrais sindicais reivindiquem junto a deputados e senadores que as novas regras editadas na última quinta sejam aplicadas retroativamente para os que já se aposentaram. "Pode ser o próximo cavalo de batalha das centrais", disse.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 24/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | -0,32% | 124.741 | (17h34) |
Dolar Com. | +0,38% | R$ 5,1487 | (17h00) |
Euro | -0,14% | R$ 5,5142 | (17h31) |