A Petrobras informou nesta quarta (3) que chegou a um acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas, que começarão a ser desembolsadas após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva.

Foi o quinto maior acordo envolvendo ação coletiva por perda com ações da história, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões).

O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.

Em comunicado divulgado nesta quarta, a Petrobras diz que o acordo coletivo "atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano.".

Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chega à fase de julgamento –o restante é encerrado antes por acordos.

O pagamento dos US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado.

Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilhões até o fim do ano.

Em comunicado, os advogados do escritório que representavam investidores numa ação contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram histórica a "vitória significativa" contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York.

"O acordo é o maior envolvendo uma ação coletiva na última década", afirma um comunicado do Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos Universities Superannuation Scheme Limited contra a petroleira.

Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero.

O comunicado lembra, no entanto, que ainda há pendências contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da Petrobras.

CULPA

A estatal diz que o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares", reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.

"Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis".

Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram processo semelhante no Brasil na câmara de arbitragem da Bolsa de São Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da empresa.

O processo corre sob sigilo, mas fontes próximas falavam em cerca de 300 adesões até o fim de 2017.