MARIANA CARNEIRO
DE BRASÍLIA

A Venezuela pagou a parcela de US$ 262,5 milhões (cerca de R$ 850 milhões) da dívida vencida em setembro com o Brasil e, com isso, evitou a formalização de calote.

No mês passado, o governo brasileiro fez a última investida para receber. Após três meses de espera —a Venezuela deixou de pagar em 8 de setembro—, o país estava prestes a ser levado a default pelo Brasil.

O pagamento foi confirmado na terça-feira (9), após a aprovação do Fed (banco central dos Estados Unidos), e ocorreu por meio da transferência de valores que a Venezuela tem no FMI (Fundo Monetário Internacional) para o Brasil.

Todos os países-membros do Fundo —casos de Brasil e Venezuela— têm em suas reservas os chamados "Direitos Especiais de Saque" (SDR, na sigla em inglês), uma espécie de moeda do FMI.

A alternativa foi encontrada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central para viabilizar o pagamento, uma vez que a Venezuela tem contas bloqueadas nos EUA e alegava dificuldades para honrar dívidas em dólares.

Com o dinheiro, o governo pagará parcelas devidas ao BNDES, ao Credit Suisse e ao Bank of China por financiar exportações brasileiras ao vizinho, principalmente obras de construtoras.

Dessa maneira, evitará que os bancos acionem o FGE (fundo garantidor de exportações), obrigando o Tesouro Nacional a honrar os pagamentos da Venezuela, como já ocorre com Moçambique.

No dia 15 de dezembro, o governo repassou R$ 124 milhões ao BNDES como ressarcimento ao calote da primeira parcela que deveria ter sido paga por Moçambique, no valor de US$ 22,4 milhões. O total da dívida do país africano com o BNDES é de US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão) e o calote total já é tratado como certeza dentro do banco.

No caso da Venezuela, embora tenha evitado o calote agora, o país está longe de uma solução permanente. A segunda parcela venceu na segunda (8) e não foi paga.

Os recursos do país no FMI não são suficientes para bancar a dívida total com o Brasil. O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela —mais da metade desse valor em 2018.

Caso o país não pague, a dívida recairá sobre o Tesouro Nacional, que é o fiador das exportações por meio do FGE.

LAVA JATO

A Venezuela foi o segundo principal destino de financiamento do BNDES a obras no exterior, tocadas por empreiteiras envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O primeiro foi Angola, cuja dívida com o Brasil soma US$ 1,97 bilhão e o governo já fez ameaças de não pagar.

Todas essas operações foram seguradas pelo FGE.

Pelas estimativas do governo, o Brasil é o quarto maior credor soberano da Venezuela, atrás de China, Rússia e Japão. Na atual negociação, fontes informaram que, além da pressão do Estado brasileiro, pesou a ameaça de calote contra bancos privados, o que pioraria ainda mais a imagem da Venezuela.

A Venezuela pagou a parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 850 milhões) da dívida com o Brasil, vencida em setembro, com isso, evitou a formalização de um calote.

O pagamento foi acertado nesta segunda-feira (8) e ocorreu por meio da transferência de valores que a Venezuela tem como cotista do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o Brasil.

Todos os países que são membros do Fundo —casos de Brasil e Venezuela— têm cotas, que representam uma parcela financeira do capital total do FMI.

Essa foi a alternativa encontrada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central para viabilizar o pagamento, uma vez que a Venezuela tem contas bloqueadas nos EUA e também tem pagamentos a fazer para China, Rússia e Japão.

Na noite desta terça-feira (9), o governo brasileiro esperava superar as últimas dúvidas técnicas levantadas pelo Fed (banco central dos EUA) para consumar a transferência e, assim, trazer os recursos para o país.

Com o dinheiro, o governo pagará parcelas devidas ao BNDES, ao Credit Suisse e ao Bank of China por financiar operações de exportadores brasileiros ao vizinho, principalmente construtoras.

E, dessa maneira, evitará que os bancos acionem o FGE (fundo garantidor de exportações), obrigando o Tesouro Nacional a honrar os pagamentos da Venezuela, como já está ocorrendo com Moçambique.

No dia 15 de dezembro, o governo pagou R$ 124 milhões ao BNDES a título de ressarcimento pelo calote da primeira parcela, de US$ 22,4 milhões, de Moçambique. O total da dívida do país africano é de US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).

No caso da Venezuela, embora tenha evitado a configuração do calote neste momento, o país está longe de uma solução permanente. A segunda parcela venceu nesta segunda-feira (8) e não foi paga. Os recursos do país no FMI não são suficientes para bancar a dívida total com o Brasil.

O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela —mais da metade desse valor em 2018.

Caso o país não pague, a dívida recairá sobre o Tesouro Nacional, que é o fiador das exportações por meio do FGE.

A Venezuela foi o segundo principal destino de financiamento público a obras de construtoras no exterior, executadas por empreiteiras envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht e Andrade Gutierrez. O primeiro destino foi Angola, cuja dívida total com o Brasil soma US$ 1,97 bilhão.

Todas essas operações foram seguradas pelo FGE.

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