Teori autoriza viagem de 11 dias de Delcídio a SP para exames médicos
Pedro Ladeira - 26.mai.2015/Folhapress | ||
Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, em sessão em 2015 |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (25) que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) viaje por 11 dias a São Paulo para realizar exames médicos.
Relator da Lava Jato, o ministro atendeu a pedido da defesa do congressista. Delcídio poderá deixar Brasília desta sexta (26) até o dia 7 de março. O ministro determinou que em até cinco dias a defesa explique qual o motivo para o deslocamento a São Paulo para fazer exames e ainda a entrega da documentação que comprove sua situação médica. Ao STF, Delcídio apresentou um atestado alegando transtorno de ansiedade.
Na terça-feira (23), Delcídio apresentou ao Senado o pedido de licença médica pelo prazo de 15 dias, quatro dias após ter saído da prisão, onde permaneceu por três meses, depois que foi acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato.
Delcídio está em prisão domiciliar, tendo autorização para sair para trabalhar no Senado, mas tem que se recolher em casa à noite e nos dias de folga. Se estiver licenciado ou afastado do cargo, não pode sair sem autorização judicial.
O senador tem sido aconselhado por colegas a não voltar ao Senado imediatamente porque pode ser constrangido pelos demais parlamentares, principalmente os da oposição.
No tempo em que estiver afastado, ele continua a receber o salário, de R$ 33,7 mil, e os benefícios decorrentes do mandato, como auxílio-moradia (de R$ 5,5 mil) e a cota parlamentar.
Enquanto esteve preso, Delcídio também continuou recebendo seu salário e os demais benefícios porque foi colocado em uma licença especial.
Segundo o Regimento Interno da Casa, esse tipo de licença é prevista quando um senador é privado de sua liberdade em virtude de processo criminal em curso. Por isso, o petista pôde continuar no cargo mesmo quando esteve preso.
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