Entenda as delações da Odebrecht em quatro frases de investigados
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, em sessão do STF |
Tornados públicos na terça (11) e na quarta (12), os pedidos de investigação e o conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato envolveram as principais lideranças partidárias do Brasil.
Também expuseram como é a sustentação do sistema político. Até agora, as acusações apontam para o uso irrestrito de caixa dois (dinheiro não declarado) em campanhas e corrupção, com o pagamento de propinas para que a construtora tivesse vantagens em contratos públicos.
A Folha separou quatro frases que circularam ao longo dos últimos dias e parecem explicar o que está em jogo e quais serão as consequências da divulgação da "delação do fim do mundo", como foram apelidados os depoimentos à Justiça dos 77 funcionários da empreiteira.
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PAULINHO DA FORÇA (SD-SP): "Quem não apareceu está sendo considerado desprestigiado"
Pouco depois da confirmação dos nomes e das acusações dos citados na "Lista de Fachin", o deputado federal Paulinho da Força indicou que só estava implicado quem era, de algum modo, politicamente relevante.
Os pagamentos não beneficiaram apenas lideranças estreladas, como Lula e Dilma, Aécio e Serra, Temer e Romero Jucá. As delações apontam que a Odebrecht apostava em candidatos da série A à série C do jogo político.
As candidaturas à Presidência do pastor Everaldo (PSC-RJ) e de Eymael (PSDC-RS) saíram das eleições de 2014, somadas, com menos de 1% dos votos válidos.
Ambos, porém, receberam doações em caixa dois, segundo delatores. No último pleito, foram R$ 6 milhões para Everaldo. O democrata cristão recebeu R$ 50 mil em 2010. Ambos negam que tenham utilizado valores não contabilizados.
Havia pagamentos a campanhas de prefeitos de capitais e grandes cidades. Também estava na lista da Odebrecht o ex-prefeito da pernambucana Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PTB). Ele é acusado de receber R$ 750 mil para atuar em favor da empreiteira.
A cidade tem cerca de 200 mil habitantes, segundo o IBGE. Mas é importante para a Odebrecht: é lá onde fica o Porto de Suape, uma das maiores obras da empreiteira no Nordeste. O ex-prefeito nega que tenha recebido recursos de forma ilícita em 2012
A campanha de 2010 de Paulinho será investigada. Delatores afirmam que o deputado pediu que a Odebrecht lhe depositasse naquele ano R$ 200 mil em espécie, sem qualquer registro oficial.
A de 2014 também: executivos da empreiteira afirmaram que o líder sindical recebeu R$ 1 milhão não contabilizado.
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MARCELO ODEBRECHT: "Três quartos do custo estimado das campanhas era caixa dois. Então, o pessoal precisava de caixa dois"
Herdeiro e ex-presidente da empreiteira, o depoimento de Marcelo Odebrecht a Sergio Moro na segunda (10), tornado público na quarta (12), sugere que a arrecadação não contabilizada de recursos para financiar campanhas não é exceção, mas regra.
Porém, não há lei que considere crime a prática de caixa dois. Ele pode ser punido pela legislação eleitoral. Pode acarretar em perda de mandato, mas sua denúncia tem prazo para acontecer: até 15 dias após a diplomação de um mandato.
Do contrário, corre na Justiça comum. A pena é de até cinco anos de prisão, mas geralmente não leva ao cárcere. E, nem sempre, o caixa dois indica origem ilícita de recursos ou contrapartidas.
Outra proporção une as delações conhecidas até agora: dois terços das acusações envolvem crimes de corrupção. A diferença é que, nesse caso,há denúncias de ações ou promessas de agentes públicos para beneficiar a empreiteira.
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EMÍLIO ODEBRECHT: "Tudo o que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal. Em função desse número de partidos, onde o que eles brigavam era por quê? Por cargos? Não, era por orçamentos gordos. Todo mundo sabia que não. Ali os partidos colocavam seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos para o partido e para os políticos. Há 30 anos se faz isso"
Resumindo: a prática de pagamentos de caixa dois e de propinas, além de amplamente difundida, é histórica no Brasil.
Tanto que parte dos acusados pode se beneficiar da prescrição dos crimes pelos quais serão investigados.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, é citado por suas campanhas terem recebido "pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas" nas eleições de 1994 e de 1998.
Mas desde 2006 e 2010 ele não pode ser penalizado: pela legislação em vigor, o crime de caixa dois prescreve 12 anos após o fato.
Roberto Stuckert Filho-09.dez.2013/Reuters | ||
Da esq. para dir., os ex-presidentes José Sarney, Lula, Dilma, FHC e Fernando Collor |
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ROMERO JUCÁ: "Quais são as opções que temos? Ou seguimos o modelo italiano, que evoluiu e acabou com todos os partidos na Itália, deixando um vazio político. E esse vazio foi preenchido pelo Silvio Berlusconi. Ou a gente pode, em vez de acabar com o Parlamento, depurar o processo político e fazer uma transição dura, cobrando compliance dos partidos e posições mais transparentes"
A avaliação do senador, em evento na quarta (12) no Palácio do Planalto, é um bom exercício de futurologia para o Brasil pós-delação do fim do mundo.
Jucá aponta que: ou o vácuo em Brasília pode ser ocupado, nas próximas eleições, por personalidades que negam a política como ela é hoje —entram nessa cota o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apesar de suas décadas no parlamento; ou o Congresso encara uma reforma política consistente, que endureça as regras de financiamento eleitoral. A mudança está em discussão em um projeto na Câmara, sob relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), acusado de receber R$ 50 mil em sua campanha para ajudar a Odebrecht no financiamento da Arena Corinthians.
O deputado nega irregularidades e diz que "acusadores ainda precisarão provar o que disseram" e que "este momento político clama por uma reforma política de fôlego".
Jucá foi ministro do Planejamento de Temer é líder do governo no Senado. O peemedebista é alvo de cinco inquéritos. Em um deles, é acusado de receber R$ 10 milhões para favorecer a empreiteira Odebrecht na construção da usina de Santo Antônio. Ele nega as acusações.
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