Projetos devem sair da gaveta nos próximos meses
A retirada de "Roberto Carlos em Detalhes" das livrarias, em 2007, após acordo judicial entre o cantor, o biógrafo Paulo César de Araújo e a Planeta, foi o prenúncio de uma temporada de cautela entre editoras.
Embora a interpretação dos artigos 20 e 21 do Código Civil fosse dúbia --o texto não cita biografias ao falar da necessidade de autorização--, o fato de juízes acolherem o argumento para vetar livros criou "uma jurisprudência que se cristalizou como norma", na avaliação do editor Roberto Feith.
Na dúvida, editoras preferiam consultar biografados e familiares, e muitos projetos eram engavetados sem nem chegarem à Justiça. Foi o caso de "Paulo Leminski, o Bandido que Sabia Latim", de Toninho Vaz, que teve a quarta edição rejeitada pelas herdeiras do poeta.
Criador da Anel (Associação Nacional de Editores de Livros), entidade que levou o caso ao Supremo Tribunal Federal, Feith diz acreditar que agora biografias não autorizadas devem proliferar.
"Com certeza aparecerão autores que relutavam em se dedicar a livro que pudesse ser vetado", diz. O argumento vale para Humberto Werneck, que anos atrás fechou contrato com a Cosac Naify para biografar Manuel Bandeira, mas parou a pesquisa à espera de resolução legal.
Vale também para editoras como a Companhia das Letras, que no momento avalia a biografia de Mário de Andrade assinada por Jason Tércio, feita sem anuência do sobrinho do escritor.
Entre as próximas a sair, devem estar duas editadas por casas que já vinham publicando não autorizadas.
A Record anunciou uma biografia sobre o ex-deputado Roberto Jefferson, e a Geração Editorial colocará nas livrarias, no segundo semestre, "Geraldo Vandré - O Homem que Disse Não", de Jorge Fernando Bastos.