A tolice do cobre
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| Floresta Estadual do Paru, integrante da Renca |
O governo de Michel Temer (PMDB), em seu afã de fabricar boas novas para estimular a economia, cometeu erros primários na extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca). Como dividendos, colheu apenas uma enorme —e exagerada— reação negativa na opinião pública.
Com a ajuda de celebridades, espalhou-se o rastilho de indignação com o suposto "leilão" da Amazônia para a iniciativa privada. Um juiz federal se apressou a suspender o decreto presidencial, nesta quarta-feira (30), por entender que faltou ouvir o Congresso.
O Planalto se viu acusado de liberar para destruição uma área preservada de floresta amazônica do tamanho do Espírito Santo.
A Renca nunca foi uma reserva ambiental, mas sim mineral. Criada por decreto em 1984, no período militar, objetivava manter controle estatal sobre depósitos de cobre, tântalo, ouro e outros metais.
Pode ter ajudado a coibir o desmatamento na região, mas não foi tão eficiente: há nela cerca de mil garimpeiros ilegais e 28 pistas de pouso clandestinas, segundo o Ministério de Minas e Energia.
A área coincide com a de nove unidades de conservação (UCs), criadas após a declaração da Renca. O decreto original de Temer ressalvava que prevaleceria a legislação ambiental incidente, mas não cuidou de consultar, antes de baixá-lo, a pasta do Meio Ambiente.
Uma secretaria do ministério havia preparado, em 2016, nota técnica contrária ao fim da Renca, por considerar que estimularia influxo populacional e desmatamento. Só após a onda de protestos o ministro Sarney Filho (PV) foi chamado para ajudar a apagar o incêndio.
O Planalto produziu então outro decreto, explicitando salvaguardas ambientais. O texto esclarece, por exemplo, que por ora não estarão previstas novas atividades de pesquisa e lavra dentro das UCs.
Em termos formais, a extinção não parece tão ameaçadora quanto se alardeou. Seria ingênuo, contudo, considerar inócua a medida.
O governo Temer tem patrocinado vários retrocessos na regulamentação ambiental. Além disso, a crise orçamentária no setor público reduziu sobremaneira sua capacidade de fiscalizar abusos.
O Planalto reincide no equívoco palmar de lançar medidas controversas sobre questões complexas, de afogadilho e sem os devidos esclarecimentos à sociedade.
Livraria da Folha
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Comentários
Ver todos os comentários (9)Rodrigo Souza
31/08/2017 21h19 Denunciar
Rodrigo Souza
31/08/2017 13h29 DenunciarO desconhecimento dos leitores traz estes problemas. O que foi revogada foi uma RESERVA MINERAL não uma RESERVA AMBIENTAL. Veja que nada, absolutamente nada em relação ao meio ambiente vai mudar. Antes se tivesse jazida o governo iria explorar. Na forma atual empresas privadas também poderiam explorar. Não podemos criminalizar empresas privadas só por serem privadas.
Roberto Lourenço
31/08/2017 11h03 DenunciarDemorou mais devagar a Folha mostra sua face mais retrógrada do progresso social no país. Já vem se mostrando cinicamente, mesmo sem conhecer, contrária ao sistema público de ensino superior gratuito de qualidade. Agora vem de forma surpreendente associar-se ao que temos de pior na política brasileira ao defender os garimpos ilegais e os grileiros de terra ao se posicionar contra a manifestação ambientalmente correta da esdrúxula extinção de uma importante reserva ambiental brasileira.
Vejo muitas opiniões e pouco conhecimento técnico. A maioria das pessoas está confundindo reserva ambiental com reserva mineral. O editorial da FSP procurou elucidar um pouco o desconhecimento geral. Mineração é coisa séria não pode ser objeto de especulações