É advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.
Vizinhança do barulho
O barulho do vizinho continua sendo o maior causador de atritos em condomínios, e solucionar amigavelmente esses conflitos está cada vez mais difícil. Acredito que as pessoas, de um modo geral, estão mais intolerantes e menos pacientes –combinação ideal para causar desentendimentos e litígios.
Eu não me canso de repetir que morar em condomínio é uma bela opção, sobretudo por conta da praticidade e da segurança, mas é preciso exercitar hábitos saudáveis ao convívio harmonioso com os vizinhos. Moradores barulhentos são nocivos, mas também são nocivas as pessoas exageradamente sensíveis aos barulhos. Aproximar tais vizinhos é um grande desafio para síndicos e advogados. Vejamos dois casos que atendi recentemente.
No primeiro, a moradora de um apartamento está transtornada porque não consegue dormir tranquilamente. O motivo: a vizinha de cima tosse a noite toda e aciona várias vezes a descarga do banheiro. No outro caso, os moradores dos apartamentos voltados para a área de lazer não aguentam mais a barulheira vinda da quadra e da churrasqueira aos fins de semana.
Estamos diante de casos típicos de vizinhos barulhentos, que descumprem o regulamento, ou diante de pessoas com sensibilidade exacerbada? É difícil responder. Quando o tema é barulho, o segredo é avaliar cada caso e criar canais de diálogo entre as partes envolvidas, sempre sob a mediação do síndico.
No caso da tosse, a moradora não tem a menor intenção de incomodar sua vizinha. Ela está doente, mas sob tratamento. Sempre foi boa cumpridora das normas e só deve se policiar sobre o uso constante da descarga a durante a madrugada, porque isso de fato incomoda. A vizinha incomodada tem que ser mais tolerante. Já no caso do barulho oriundo das áreas de lazer, a solução depende de uma avaliação do regulamento interno para criação de regras inteligentes, especialmente quanto aos horários. Mas os moradores precisam aceitar que sempre conviverão com os ruídos das áreas de convivência e que, das 8h às 22h, não há muito o que fazer, a não ser coibir os excessos. Instalar janelas antirruído pode ser uma boa e definitiva solução.
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