Justiça aceita denúncia contra 14 acusados de cartel na linha 5
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo, aceitou nesta terça-feira a denúncia contra os acusados de suposta prática de cartel na licitação para ampliação da linha 5-lilás do metrô.
14 executivos são acusados de cartel na obra da linha 5
'Esse crime compensa', diz promotor sobre fraude no metrô
Na quarta (21), o Ministério Público apresentou denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela obra sob acusação de formarem um cartel para fraudar a licitação. A partir de agora, a Justiça vai instaurar um processo para investigar o caso. Se condenados, as penas podem chegar a dez anos de prisão.
As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
A acusação da Promotoria é de que representantes das maiores empreiteiras do país combinaram os preços que apresentariam ao Metrô para ganhar os seis lotes da megaobra de R$ 4 bilhões.
De acordo com a denúncia, o Metrô estabeleceu na licitação que as propostas das empresas não poderiam ultrapassar o orçamento em nenhuma hipótese. "E, sintomaticamente, os percentuais oferecidos pelas empresas vencedoras eram minimamente abaixo do orçamento proposto pelo Metrô", afirma no documento o promotor Marcelo Mendroni. Ele diz que cada consórcio escolheu um lote e os outros apresentaram valores maiores para perder a disputa.
Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flavio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, do consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior; Adelmo Ernesto Di Gregório, Dante Prati Favero, Mario Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca/Tiisa; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio Carioca/Cetenco; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão; e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, da CR Almeida/Cosben.
No ano passado, após ação da Promotoria, a Justiça chegou a determinar a paralisação das obras da linha 5 e o afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda.
As obras só ficaram paradas entre os dias 18 e 22 de novembro, pois a decisão foi suspensa.
A denúncia aceita pela Justiça não cita o presidente do Metrô, Sergio Avelleda, e não impede a continuação da obra, por se tratar da esfera criminal. A Promotoria afirma não ter encontrado indícios suficientes para denunciar funcionários do Metrô, mas Avelleda pode ser responsabilizado em ação de improbidade adminstrativa.
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OUTRO LADO
Procuradas, as empresas dos denunciados informaram que até a noite de hoje não haviam sido notificadas sobre a abertura do processo.
A Andrade Gutierrez disse na sexta (23) que "não teve acesso ao teor da denúncia".
A construtora Carioca disse que "todas as suas ações são pautadas em observância à lei" e que "está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações". Já a Mendes Junior informou que não iria se manifestar.
A Odebrecht, que liderou o consórcio formado também pela OAS e Queiroz Galvão, "nega veementemente qualquer irregularidade em sua participação na licitação da linha 5 e reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação e as regras do edital".
A empresa diz que seu consórcio "concentrou seus estudos no lote 7 pelo fato de ter em disponibilidade o equipamento necessário à obra e por ser composto de empresas que estão entre as poucas especialistas no mundo para operar este tipo de equipamento".
A Camargo Corrêa informou que "continuará a apresentar nas instâncias legais cabíveis os esclarecimentos de que as acusações são absolutamente infundadas".
A Tiisa, que formou consórcio com a Heleno & Fonseca, diz que "agiu com plena lisura, pautando a sua atuação de forma eficiente, transparente e responsável".
O Metrô disse que não se manifestaria sobre o assunto porque a denúncia da Promotoria nesse caso se limita aos executivos das empreiteiras.
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