Promotoria apresenta recurso à Justiça para aumentar pena de Mizael
O Ministério Público encaminhou nesta segunda-feira à Justiça o recurso contra a pena de 20 anos dada a Mizael Bispo de Souza pela morte de sua ex-namorada, Mércia Nakashima. Para a Promotoria, a pena ideal aplicada seria de 24 anos e seis meses de reclusão.
Leia a íntegra da sentença do ex-policial Mizael
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A decisão de recorrer já tinha sido apresentada no mês passado, mas os argumentos do recurso foram entregues apenas hoje.
Entre os vários pontos questionados pelo promotor Rodrigo Merli Antunes na pena aplicada a Mizael está a desconsideração de "maus antecedentes" e da "conduta social desregrada" do réu.
Ele também aponta como problema o aumento da pena em apenas um ano pelo agravante de Mizael ter feito uso de "recurso que dificultou a defesa da vítima". No recurso, o promotor afirma que o magistrado foi "por demais benevolente".
"Muito embora [o magistrado] tenha sido brilhante em quase todos os momentos de sua fundamentação, acabou pecando em alguns poucos critérios, os quais, todavia, comprometeram a reprimenda final fixada, esta a transmitir para a sociedade uma sensação de impunidade mesmo tendo havido a condenação do apelado", aponta o promotor.
O julgamento de Mizael foi concluído no dia 14 de março, após quatro duas de júri. Na ocasião, o juiz Leandro Bittencourt Cano afirmou que Mizael "sabia da licitude da conduta, mas mostrou insensibilidade com a vida humana".
Ele acrescentou ainda que o crime corresponde a uma "conduta desprezível, que supera o limite do tolerável", e disse que Mércia foi "atraída ardilosamente a uma cilada" e que o crime causou "danos psicológicos e incomensurável aos familiares da jovem".
O promotor afirmou ao término do júri que poderia pedir uma investigação da defesa de Mizael devido às acusações feitas no plenário de que a polícia teria "forjado provas" contra o réu. Segundo ele, poderia ser solicitada investigação "para apurar crimes contra a honra".
No julgamento, Mizael e sua defesa afirmaram que a alga encontrada no sapato do réu foi forjada. O material foi usado para liga-lo ao local onde foi encontrado o corpo de Mércia, a represa de Nazaré Paulista (a 64 km de São Paulo). No depoimento, Mizael negou participação no crime. (FERNANDA PEREIRA NEVES)
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CRONOLOGIA DO CASO MÉRCIA
Divulgação |
Mércia Nakashima, encontrada morta na represa de SP |
23 de maio de 2010
A advogada Mércia Nakashima desaparece após almoçar com a família
10 e 11 de junho
O carro da advogada é encontrado na represa de Nazaré Paulista (64 km de SP) no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte
25 de junho
A Justiça de São Paulo decreta a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, depois de ele não aparecer para prestar depoimento no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)
9 de julho
O vigia Evandro Bezerra Silva é preso na cidade de Canindé do São Francisco, em Sergipe
10 de julho
Justiça decreta a prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, 40, ex-namorado da advogada Mércia Nakashima, suspeito de ter participado do crime
Andre Vicente/ Folhapress |
Carro de Mércia é retirado da represa em Nazaré Paulista (SP) |
14 de julho
Justiça suspende pedido de prisão de Mizael, que não chegou a ser preso
2 de agosto
O Ministério Público oferece denúncia (acusação formal) contra Mizael e Evandro por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
3 de agosto
A Justiça de Guarulhos aceita a denúncia e decreta a prisão preventiva dos dois acusados
4 de agosto
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entra com pedido de habeas corpus. Mizael não se entrega e é considerado foragido
5 de agosto
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, suspende a prisão preventiva de Mizael
9 de agosto
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ suspende a prisão preventiva de Evandro
11 de agosto
Polícia faz a reconstituição de parte do dia em que Mércia Nakahima desapareceu. A polícia refez os passos de Mizael das 11h do dia 23 de maio até por volta de 18h40. Mércia teria sido vista pela última vez por volta de 18h30. Segundo o delegado Antônio de Olim, que coordenou a investigação, a vistoria serviu para reforçar as contradições no depoimento de Mizael
31 de agosto
O Instituto de Criminalística entrega à Polícia Civil e ao Ministério Público o laudo sobre a morte de Mércia. A principal evidência apresentada no documento é uma alga encontrada em um sapato de Mizael, que seria compatível com espécie presente na represa de Nazaré Paulista onde o corpo dela foi encontrado
18 a 21 de outubro
Justiça de Guarulhos ouve 21 testemunhas do caso, além dos dois acusados, durante audiência de instrução
7 de dezembro
Juiz decreta a prisão preventiva de Mizael e Evandro e decide levar os dois acusados a júri popular. Os dois não se entregam e são considerados foragidos
17 de dezembro
Os advogados de defesa de Mizael e Evandro entram com recursos contra o decreto da prisão preventiva no Tribunal de Justiça
27 de dezembro
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do TJ, nega habeas corpus em favor de Mizael e Evandro
10 de janeiro de 2011
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) nega pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mizael
24 de fevereiro de 2012
Mizael se entrega à Justiça após mais de um ano foragido. Advogado diz que pediu prisão domiciliar para ele
21 de março
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ mantém decisão de levar Mizael e Evandro a júri popular
15 de maio
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nega pedido de habeas corpus a Mizael
23 de junho
Evandro é preso no povoado de Candú, zona rural de Carneiros, sertão de Alagoas
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