Decisão da Justiça que culpou fotógrafo por ferimento é criticada
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o sindicato dos jornalistas no Estado criticaram decisão do Tribunal de Justiça de negar indenização a um fotógrafo atingido no olho por uma bala de borracha num protesto em 2000, em São Paulo.
Pela sentença de 28 de agosto, o ferimento causado por disparo da Polícia Militar ocorreu por culpa do fotógrafo, que trabalhava à época no jornal "Agora São Paulo", do Grupo Folha.
Alex Silveira registrava um ato de servidores na av. Paulista. Com a lesão, perdeu 80% da visão esquerda. A decisão do TJ derruba sentença de primeira instância que condenou o Estado a lhe pagar cem salários mínimos por danos morais e materiais, já que a perda parcial da visão prejudicou seu trabalho.
Para o relator, desembargador Vicente de Abreu Amadei, o fotógrafo não se retirou do local quando o conflito "tomou proporções agressivas e de risco à integridade física".
"O autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima", diz a decisão, seguida por outros dois desembargadores.
A Abraji criticou a sentença: "Não apenas o desembargador transforma a vítima em culpado. Ele considera que todo jornalista que cumpra o seu dever de informar assume um risco e está por sua própria conta, desamparado pela sociedade".
Para o sindicato dos jornalistas e a Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo (Arfoc), a decisão fere a liberdade de imprensa.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha