Justiça suspende obra de captação de água para a Grande São Paulo
Apu Gomes - 6.abr.2010/Folhapress | ||
Ponte sobre o rio Ribeira de Iguape no Vale do Ribeira, interior de São Paulo |
A Justiça de São Paulo mandou suspender mais uma obra do governo do Estado que ampliaria o abastecimento de água na região metropolitana da capital. A ação popular contesta as obras da PPP do São Lourenço, que captaria água a partir do Vale do Ribeira para levá-la até os mananciais da Grande SP.
Outra obra, desta vez no lado leste da região metropolitana, também está embargada pela Justiça -essa em torno das represas do Alto Tietê.
No caso do São Lourenço, de acordo com a ação, os estudos ambientais das obras "padecem de erros gravíssimos", uma vez que levaram em conta a análise dos impactos gerados apenas no ponto de captação, sem considerar as outras bacias hidrográficas que serão afetadas.
Há, segundo o pedido de suspensão, a necessidade de "aferir o impacto que a transposição das águas abarretará à região local de todo o Vale do Ribeira, não apenas ambiental, mas as consequências concretas na vida dos habitantes daquela região".
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi da 13ª Vara de Fazenda Pública da capital deferiu a medida de suspensão sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não interrompa as obras.
Em nota, a Sabesp afirmou que vai recorrer da decisão e que existem três obras "essenciais para garantir o abastecimento de água de 22 milhões de habitantes da Grande São Paulo, caso ocorra seca tão severa quanto a de 2014/2015". De acordo com a companhia, a liminar impede que duas das obras avancem.
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