Promotoria investigará suposta evasão fiscal do país para Suíça via HSBC
O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira (20) que irá investigar a suspeita de evasão fiscal envolvendo o HSBC na Suíça. O caso ficou conhecido como "Swissleaks".
O escândalo veio à tona após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas no país europeu pelo banco. As informações apontam que a companhia ajudou clientes a esconder bilhões de dólares em ativos, dentre eles de clientes brasileiros.
Um pedido para que o caso fosse investigado no país já havia sido protocolado na quarta-feira (18) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), segundo a equipe do parlamentar.
A Procuradoria, no entanto, informa que planeja abrir uma investigação "por iniciativa própria" nos próximos dias.
Mais cedo, quando questionado sobre possíveis providências a serem tomadas, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo se restringiu a afirmar que o assunto estava sob análise de órgãos técnicos.
"Tomaremos uma postura em relação a isso desde que se configure a ser apurado no âmbito de nossa cobertura", afirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19) sobre a operação Lava Jato.
RECEITA FEDERAL
A Receita Federal também já anunciou que irá apurar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo banco na Suíça. Em nota, o fisco informou que teve acesso à parte da lista que foi vazada no Swissleaks e divulgada por meio de uma associação internacional de jornalistas.
Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, do Brasil são 6.606 contas bancárias (que atendem a 8.667 clientes) e um valor movimentado entre 2006 e 2007 equivalente a cerca de R$ 20 bilhões.
A Receita afirma que análises preliminares de alguns contribuintes citados na relação indicam omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao fisco. Alguns desses contribuintes já tinham sido investigados a partir de outras suspeitas.
Agora, o órgão quer mais informações via cooperação internacional para identificar os contribuintes e levantar os valores não declarados para poder autuá-los e entrar com ação judicial por crime contra a ordem tributária.
No domingo (15), depois das alegações de que ajudou centenas de clientes a burlarem impostos, o HSBC pediu desculpas aos clientes e investidores por práticas registradas em seu banco privado na Suíça.
Na quarta-feira (18), a procuradoria de Genebra informou, em comunicado, que ordenou buscas em escritórios do HSBC e que deve ser aberto um inquérito sobre acusações de lavagem de dinheiro agravada.
O maior banco da Europa disse em anúncios de página inteira em jornais britânicos que a recente cobertura da mídia que focou na operação suíça e em assuntos financeiros de alguns de seus clientes tinham sido uma experiência dolorosa e que as normas em vigor hoje "não estavam universalmente estabelecidas" no passado.
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