'Repressão ao contrabando deve ser coordenada', dizem especialistas
A falta de controle para coibir a distribuição de produtos ilegais em grandes centros urbanos e a paralisia das ações de Estados e municípios na repressão aos pontos de venda são fatores que contribuem para a expansão do contrabando no Brasil.
A avaliação foi feita por empresários, advogados e especialistas que participaram na última quarta-feira (18), em São Paulo, do "Fórum o Contrabando no Brasil", promovido pela Folha.
"O mercado interno brasileiro vem sendo usado e abusado [pelo contrabando]. E esse abuso tem sido enfrentado com muito discurso e pouco resultado", disse Evandro Guimarães, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
Uma das alternativas apontadas pelo executivo é incentivar a legalização de mercadorias importadas vendidas no mercado popular e estimular a formalização dos que trabalham nesse ramo.
O advogado Ives Gandra da Silva Martins considera que houve melhorias "pontuais" nas fronteiras, mas a repressão ainda é insuficiente.
"não há ações na ponta do consumo. Em plena avenida Paulista, o contrabando está nas lojas, nas ruas e em centros comerciais. É preciso mirar toda a cadeia", diz.
Quadrilhas que abastecem o comércio ilegal em São Paulo aumentaram o número de depósitos e reduziram seu porte para diminuir perdas.
"O que vemos hoje são comerciantes formais sendo expulsos da rua 25 de Março, Bom Retiro e Liberdade, e lojas sendo substituídas por boxes de mercadoria ilegal", afirmou Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, citando pontos da região central de São Paulo conhecidos pela venda de artigos contrabandeados.
PUNIÇÃO
Autor da lei que aumentou a pena para o crime de contrabando, o deputado federal Efraim de Araújo Morais Filho (DEM-PB) diz que é necessário o governo regulamentar, com urgência, a lei que prevê indenização a servidores que atuam nas fronteiras.
"A impressão é que o contrabando é inofensivo. Mas é um crime agressivo: provoca sonegação fiscal, perda de receita, financia o crime organizado, prejudica a saúde do consumidor e faz o país perder empregos."
No Congresso, uma frente parlamentar foi criada para tratar da questão. Há um projeto de lei com foco em prevenção, campanhas de alerta e fiscalização em debate.
Vismona, do fórum que reúne 30 segmentos da indústria, criticou a falta de prioridade na aplicação de verbas. "Não há recurso para pagar a gratificação dos que atuam na fronteira, mas o Congresso triplica os recursos para os fundos partidários?"
Além da falta de recursos, o delegado Braulio Galloni, da Polícia Federal, aponta a falta de acompanhamento do Judiciário como um obstáculo para coibir o contrabando. "Pode citar qualquer contrabandista do país e garanto que ele foi preso. A questão é que já estão todos soltos."
Editoria de Arte/Folhapress |
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 23/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | -0,33% | 125.148 | (17h33) |
Dolar Com. | -0,77% | R$ 5,1290 | (17h00) |
Euro | -0,33% | R$ 5,5224 | (17h31) |