Governo amplia proposta de renegociação da dívida dos Estados
Para ouvir um sim dos Estados nesta segunda-feira (20), o governo federal ampliou sua proposta de renegociação da dívida dos entes federados. Em relação à última proposta, o governo aumentou de 18 para 24 meses o período de redução das parcelas.
Manteve, no entanto, o escalonamento do pagamento das dívidas. Os Estados possuem um abatimento de 100% da dívida a partir de julho, com uma redução de 10 pontos percentuais a cada 2 meses a partir disso.
Entre junho e dezembro de 2017, o abatimento ficaria congelado em 40%. A partir de janeiro de 2018, voltaria a reduzir gradualmente em 10 pontos percentuais a cada dois meses.
O alongamento da dívida por 20 anos foi mantido.
BENEFÍCIO MENOR PARA SP
Apesar da carência, o teto permitido seria de R$ 300 milhões. Assim, Estados com as maiores dívidas não teriam 100% de desconto. São Paulo, que paga R$ 1,2 bilhão por mês, e Minas Gerais, com R$ 500 milhões, não conseguiriam toda a redução.
O Rio de Janeiro, que também possui parcelas próximas de R$ 450 milhões, está negociando com a União um tratamento diferenciado, o que inclui uma carência diferente das pedidas pelos outros estados. Além disso, o governo deve repassar quase R$ 3 bilhões ao Estado até a execução dos Jogos Olímpicos.
Apesar de alongar a carência, o impacto fiscal permanece próximo a R$ 28 bilhões, segundo um secretário fazendário presente na reunião no Ministério da Fazenda.
Governadores e secretários se reúnem ainda nesta segunda com o presidente interino, Michel Temer, para dar uma resposta sobre a proposta.
CALENDÁRIO DE REDUÇÃO DAS PARCELAS
2016
Julho - 100% da parcela
Agosto e setembro - 90%
Outubro e novembro - 80%
Dezembro e janeiro (2017) - 70%
2017
Fevereiro e março - 60%
Abril e maio - 50%
Junho a dezembro - 40%
2018
Janeiro e fevereiro - 30%
Março e abril - 20%
Maio e junho - 10%
Julho - 0%
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