Governo anuncia pente-fino para reduzir despesas com auxílio-doença
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo federal fará uma espécie de pente-fino nos auxílios doença concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para verificar a existência de eventuais irregularidades em trabalhadores afastados há mais de dois anos.
Segundo ele, os pagamentos do benefícios têm um custo anual de R$ 23 bilhões por ano, sendo que o montante de R$ 13 bilhões é pago apenas a pessoas licenciadas no período por problemas de saúde.
Ele explicou que será feita uma espécie de censo nesses casos para verificar se as pessoas continuam mesmo doentes ou se recebem o benefício por falta de perícia. Ele, ponderou, contudo, que o objetivo não é "retirar direitos" dos trabalhadores com problemas de saúde.
"Nós estamos adotando isso para diversos outros programas do governo federal para verificar a adequação entre os volumes dispendidos e a efetiva necessidade de recursos", disse.
Ele ressaltou que a iniciativa é um programa que ainda será inciado e que os detalhes serão anunciados mais para frente. "Não há necessidade de ninguém procurar o INSS. As pessoas serão comunicadas oportunamente para que agendem as perícias", disse.
O governo federal tem realizado pente-fino semelhante em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, para verificar a existência de fraudes e irregularidades.
O ministro participou nesta quinta-feira (30) de encontro do presidente interino, Michel Temer, com entidades comerciais, no Palácio do Planalto.
Ele defendeu que as medidas de reajuste de benefícios e salários não irão impactar a política de ajuste fiscal adotada pelo governo interino.
Em discurso a representantes de entidades comerciais, o ministro defendeu o aumento médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família e ressaltou que ele foi inferior à inflação acumulada dos últimos dois anos, uma vez que a última vez que ele sofreu reajuste foi em maio de 2014.
Segundo ele, mesmo assim, era necessário amenizar os efeitos inflacionários. "Nós optamos por não dar a integralidade da recomposição da inflação dentro da política de contenção de despesas. Não é possível manter essa população com recursos que foram corroídos pela inflação", disse.
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