Temer dá à equipe econômica palavra final sobre meta fiscal de 2017
Diante do risco de atritos entre a ala política do governo e a equipe econômica, assessores do presidente interino, Michel Temer, disseram que caberá à equipe de Henrique Meirelles (Fazenda) definir a nova meta fiscal de 2017, que será novamente um rombo nas contas públicas.
Os cenários discutidos pelo governo apontam para um deficit de R$ 155 bilhões a R$ 160 bilhões, abaixo dos R$ 170,5 bilhões previstos para o orçamento deste ano.
O número final deve ser definido nesta quarta-feira (6) e anunciado na quinta (7). O governo pode anunciar aumento de impostos como a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis, para evitar que o deficit seja ainda maior.
Alegando que o número ainda não foi fechado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse à Folha que o importante é que a meta seja "realista" e possa ser "cumprida", não descartando a elevação de alguns tributos para bancá-la.
"É uma das possibilidades, um dos instrumentos, mas temos que ter uma construção sólida sobre as receitas, não só baseada no programa de concessões e ampliação na venda de ativos", afirmou ela. "Se temos uma transição a cumprir até que a redução de despesas seja de fato concretizada, talvez precisemos complementar esse cenário com aumento de impostos."
Segundo auxiliares do presidente interino, Temer delegou a definição do número a Meirelles, mas pediu a seu ministro para não fixar uma meta irrealista. Ele prometeu entregar um número "crível".
Dentro do Ministério da Fazenda, técnicos gostariam que o rombo fosse de R$ 150 bilhões no próximo ano, no máximo de R$ 155 bilhões.
A Casa Civil chegou a indicar que o ideal seria repetir os R$ 170 bilhões deste ano, destacando que não seria o mesmo número de 2016 pois, corrigido pela inflação, esse valor passaria para algo próximo de R$ 180 bilhões.
Analistas do mercado financeiro avaliavam ontem que um rombo na casa de R$ 150 bilhões seria o melhor número, mas alguns deles não descartavam a hipótese de ficar em R$ 160 bilhões por causa da necessidade de acomodar o aumento de despesas obrigatórias que o governo não tem como segurar.
O importante, afirmam, é que seja menor que o deficit deste ano e que, principalmente, o governo tenha sucesso na aprovação do teto para os gastos públicos.
PREVIDÊNCIA
Um dos entraves apontados pela equipe econômica para reduzir o tamanho do deficit é a previsão de rombo da Previdência em 2017. Ele deve saltar de R$ 146 bilhões em 2016 para cerca de R$ 200 bilhões no ano que vem.
Nesta terça (5), após reunião no Palácio do Planalto, Meirelles afirmou que a meta fiscal será anunciada até quinta e será a "menor possível", apesar de "realista".
O ministro minimizou as divergências dentro do governo sobre o tema e disse que a ala política tem o direito de manifestar opinião sobre o tema.
Para definir a nova meta, o governo avalia medidas de aumento de receita. Na lista, estão elevação de tributos existentes e a arrecadação com o programa de concessões e privatizações, que podem arrecadar algo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
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