WhatsApp é alvo de 4ª decisão de bloqueio no Brasil; relembre outros
Everton Silveira/Agência Freelancer/Folhapress | ||
A justiça do Rio de Janeiro decidiu bloquear o aplicativo WhatsApp em todo Brasil. |
Uma juíza do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp no Brasil de modo imediato. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais.
Essa, porém, não é a primeira vez que o aplicativo é bloqueado no país. Em outras três oportunidades o WhatsApp teve seu funcionamento impedido por decisões judiciais.
De "caos social", retaliações e modo de comunicação de criminosos, o aplicativo já enfrentou problemas por aqui. Relembre.
3ª vez - 02.05.2016 - bloqueio de 25 horas
O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), pediu o bloqueio do aplicativo por 72 horas. O magistrado queria que a companhia repassasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se negava a fazer.
O bloqueio, no entanto, durou 25 horas. O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, diz que a proibição do app no Brasil gerou "caos social em todo o território" e determinou o desbloqueio.
"A suspensão dos serviços do WhatsApp já dura 24 horas e certo é também que gerou caos social em todo o território, com dificuldade de desenvolvimento de atividades laborativas, lazer, família etc.", disse Santana.
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março deste ano, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina.
2ª vez - 17.12.2015 - bloqueio de 13 horas
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu o bloqueio do app como represália após a empresa se negar a quebrar o sigilo de dados devido a uma investigação criminal. A medida foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.
"Nós estamos desapontados com a decisão míope de bloquear o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros vieram a depender, e tristes de ver o Brasil se isolar do mundo", disse à época Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhatsApp.
O pedido inicial, de 48 horas de bloqueio, durou cerca de 12 horas.
1ª vez - 25.02.2015 - 0 horas
Em fevereiro do ano passado, um juiz do Piauí determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil, em razão de a empresa supostamente ter descumprido decisões anteriores relacionadas a investigações realizadas pela Polícia Civil do Estado. O motivo seriam crimes envolvendo crianças e adolescentes.
"Até pouco tempo atrás nós fazíamos interceptações telefônicas, mas hoje ninguém usa telefone [para falar], usa o WhatsApp. Para que se possa saber o que criminosos comunicaram, onde estão, é através dos apps", diz o juiz Luiz de Moura Correia, do Piauí.
A decisão, contudo, foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles e o aplicativo não chegou a ser bloqueado.
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