Governos culpam crise por dificuldade financeira e pedem ajuda federal
Os Estados atribuem as dificuldades à crise econômica e a investimentos recentes que incharam a folha salarial e criaram novas despesas.
O governo do Rio de Janeiro chegou a decretar calamidade financeira em junho, para conseguir arcar com gastos das Olimpíadas.
Na última quinta (6), congelou novos gastos pelos próximos 30 dias. O Estado diz enfrentar queda na arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo.
No Rio Grande do Sul, o governo afirma que há um desajuste histórico das contas porque o "Estado gastou mais do que arrecadou e o deficit foi coberto por forte endividamento", diz o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. "Não fomos nós que criamos a crise", afirma.
Neste ano, apenas o deficit da previdência gaúcha será de R$ 9 bilhões. Para fechar as contas, vão faltar R$ 2 bilhões.
Minas Gerais, que prevê um deficit de R$ 8,9 bilhões, vai decidir se continua parcelando os salários no final do ano.
A secretaria da Fazenda afirma que, além da crise, a alta da inflação e do dólar impactaram no crescimento da dívida estadual.
Para o governo do Mato Grosso, o problema se agravou no mês passado, quando a receita caiu e o obrigou a escalonar os salários.
Muitos Estados argumentam que já tomaram medidas de ajuste para tentar driblar a crise, como corte de gastos, mudanças na previdência, cobrança de dívidas e combate à sonegação.
Na opinião do gaúcho Feltes, a saída só será possível com a reação da economia brasileira e ajuda federal.
Em evento recente, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, demonstrou resistência à ideia: disse que os Estados vivem "uma crise anunciada", em especial com o aumento dos gastos com aposentados, e que o controle do aumento salarial se tornou "inexorável".
Para ela, o setor público estadual precisa se tornar mais produtivo e investir em reformas na previdência, limitar gastos e fazer parcerias com o setor privado.
"Renegociação, perdão de dívida ou outro tipo de ajuda financeira eventual não solucionará o problema dos Estados e vai agravar a percepção da deterioração fiscal no Brasil. Todos perdem", afirmou.
Para o economista Aristides Monteiro Neto, do Ipea, o problema é que os Estados "estão no osso".
"Essa crise não é de hoje. Faz tempo que eles estão cortando. Vão fazer o quê? Fechar hospital? Demitir pessoas? A lei não permite."
Ele concorda que é preciso debater reformas, em especial a da previdência, e sugere, assim como Vescovi, mais articulação dos Estados.
Mas, para ele, a União precisa sinalizar com uma estratégia de crescimento, com investimento e redução de juros, para combater a crise.
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