Organização denuncia 'ruptura da democracia' na Polônia e na Hungria

DA ASSOCIATED PRESS

O grupo pró-democracia sediado nos Estados Unidos Freedom House (Casa da Liberdade) disse na terça-feira (4) que uma "ruptura espetacular da democracia" está ocorrendo na Polônia e na Hungria, países que foram modelos de reformas democráticas depois do colapso do comunismo na Europa Oriental.

A Hungria tem hoje a nota mais baixa em democracia na Europa Central, e a da Polônia está caindo, disse a organização de vigilância em um relatório. Ela citou ataques por líderes populistas dos dois países contra tribunais constitucionais e o sistema de controles de poder, assim como a transformação da imprensa pública em "armas de propaganda".

"A espetacular ruptura da democracia nesses países deve servir de advertência sobre a fragilidade das instituições que são necessárias para a democracia liberal, especialmente em ambientes onde as normas políticas têm raízes rasas e onde os populistas conseguem utilizar o amplo descontentamento social", disse o relatório.

A espiral descendente começou com a eleição em 2010 do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, e seu partido Fidesz, segundo o relatório. Juntos, eles reescreveram a Constituição, dominaram os tribunais, desgastaram a mídia crítica, atacaram a sociedade civil e instigaram os sentimentos contra os imigrantes, afirmou a Freedom House. O próprio Orban declarou que está construindo uma "democracia antiliberal" no modelo da Rússia, China e Turquia.

Os ataques à sociedade civil se manifestaram de forma drástica na terça-feira (4), quando legisladores húngaros aprovaram um projeto de lei que visa a Universidade Centro-Europeia. A universidade em Budapeste é financiada por George Soros, o bilionário liberal húngaro-americano que Orban considera um inimigo ideológico.

O Partido Lei e Justiça, que governa a Polônia sob a liderança de Jaroslaw Kaczynski, adotou medidas semelhantes desde que assumiu o poder em 2015, erodindo a independência do Tribunal Constitucional e transformando a mídia pública em uma máquina de propaganda do partido.

"Apesar de sua aparente maturação, a mídia, o Judiciário e as instituições de representação democrática na Polônia e na Hungria tornaram-se muito vulneráveis", disse o relatório.
O governo húngaro rejeitou as conclusões do documento.

"A liberdade de imprensa predomina plenamente na Hungria. Toda opinião política pode encontrar espaço e ser publicada na imprensa húngara. Os cidadãos húngaros podem exercer seus direitos democráticos em eleições livres", disse o departamento de imprensa do governo em um comunicado.

Ele também tentou solapar a Freedom House, dizendo que é financiada por Soros, e acrescentou: "O governo húngaro não está surpreso que uma instituição sustentada por Soros ataque a Hungria".

O porta-voz da Freedom House, Robert Ruby, disse à agência Associated Press que a organização não recebeu verbas de qualquer instituição apoiada por Soros em 2016 e 2017 e que "a última doação foi recebida em 2015, numa quantia inferior a 0,5% do orçamento da organização".

A Freedom House fez a avaliação em seu primeiro relatório "Nações em Trânsito", que avalia a situação da democracia em 29 antigos países comunistas da Europa Central e dos Bálcãs à Ásia Central.
Ela encontrou um retrocesso da democracia na maior parte dessa região, mas também comentou que Ucrânia, Romênia e Kosovo tiveram "ganhos modestos".

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