Supremo da Venezuela nega abertura de processo contra juízes da corte
Luis Robayo - 13.jun.2017/AFP | ||
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, concede entrevista na saída da sede do TSJ |
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela negou na sexta-feira (16) o pedido da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, de abertura de processo para afastar oito juízes da corte sob acusação de conspiração contra a república.
O plenário do tribunal, que é controlado por aliados do presidente Nicolás Maduro, entendeu que o pedido da procuradora-geral não tem cabimento devido à ausência de provas que justifiquem o processo contra os magistrados.
A corte também notificou o Conselho Moral Republicano, ao qual o Ministério Público é subordinado, para que avalie adotar medidas jurídicas contra a procuradora-geral.
Ex-aliada do chavismo, Ortega Díaz havia pedido na terça-feira (13) que os seis titulares e dois suplentes da Sala Constitucional do TSJ tivessem o foro privilegiado suspenso por considerar que eles se aliaram ao governo para "desmantelar o Estado e a forma republicana".
Ela citou como exemplos as decisões da Sala Constitucional que derrubaram a imunidade parlamentar e transferiam oficialmente ao TSJ o poder de legislar da Assembleia Nacional –estopim de uma onda de protestos opositores. As sentenças, que foram consideradas por Ortega Díaz uma ruptura constitucional, foram derrubadas dias depois.
A Venezuela passa por uma grave crise política e econômica. Desde abril, a onda de protestos contra o governo Maduro deixou ao menos 67 mortos.
*
CRISE NA VENEZUELA
Onde de protestos já deixou 67 mortos
9.jan
Assembleia Nacional declara abandono de cargo de Maduro; Justiça (TSJ) derruba decisão
10.fev
Conselho Nacional Eleitoral adia eleições regionais, previstas para dezembro, pela 2ª vez para recadastrar partidos
28.mar
20 dos 34 países da OEA exigem a convocação da votação, a entrada de ajuda humanitária e a soltura de opositores
30.mar
TSJ assume funções do Legislativo, em ação vista como golpe pela oposição; dois dias depois a sentença é revertida
31.mar
Protestos começam com repressão do governo aos rivais; violência aumenta nos dias seguintes
7.abr
Presidenciável Henrique Capriles perde direitos políticos por 15 anos
27.abr
Governo anuncia saída da Venezuela da OEA
1º.mai
Maduro convoca Constituinte, denunciada pela oposição
16.mai
Número de mortos em protestos chega a 43, se igualando a onda de 2014
22.mai
Protestos e saques deixam mortos em Barinas, Estado natal de Hugo Chávez
8.jun
Procuradora-geral Luisa Ortega Díaz apresenta recurso contra Constituinte; TSJ rejeita pedido quatro dias depois
13.jun
Ortega Díaz pede afastamento de oito juízes do TSJ; medida é negada três dias depois
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis