Tarso defende Lula e diz que não há crise entre Executivo e Judiciário
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (29) que "não há nenhum tipo de crise entre os poderes" ao comentar as afirmações feitas ontem (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a postura de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal diante das ações do Executivo em anos eleitorais.
Tarso lembrou que a relação entre os poderes é harmoniosa, mas independente, e que as declarações de Lula foram uma reação.
"O presidente reagiu. O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em anos que têm eleições. Isso pode ser traduzido como adiantamento de voto ou início de uma acusação. Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa", diz Tarso.
O ministro não quis comentar se as declarações do presidente se dirigiam a algum magistrado específico do STF. "Não há nenhum tipo de crise no relacionamento entre os poderes. As duas posições foram pontuais, [eles] estão exercitando sua função de autonomia e ao mesmo tempo marcando suas posições."
Tarso afirmou que se o Executivo fosse atender as posições de todos os magistrados de cortes superiores, seria reduzido pela metade, "porque em um ano se poderia fazer política social e no outro, não".
Críticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem à noite o Judiciário e alfinetou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, por questionar o programa Territórios da Cidadania, lançado nesta semana. Mello afirmou que o lançamento do programa em ano eleitoral poderia ser contestado judicialmente.
"E de repente alguém fala que se entrarem na Justiça vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM", disse Lula durante cerimônia de inauguração de um viaduto em Aracaju (SE).
Lula afirmou ainda que não pode mais governar se não puder lançar programa social em ano de eleição. "Se a teoria dele valer, paramos de governar país. Não posso governar em ano de eleição presidencial e não posso governar no ano que tem eleição municipal. Me pergunto quando é que vamos governar o país?"
O presidente disse que o Judiciário não deveria se intrometer no Executivo. "Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele. Iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição para que democracia seja garantida. [...] O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite [nas coisas do outro], pode conturbar tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou Lula.
Com Folha Online
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