Após reunião com senadores, pacote contra crise ganha mais propostas
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Os ministros Barbosa (Planejamento) e Levy (Fazenda) se reúnem com o senador Renan Calheiros |
Após uma reunião de duas horas e meia entre os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e mais de 30 senadores, o pacote de reformas foi ampliado e passou a contar com propostas polêmicas, como a redução de ministérios, pauta que incomoda a presidente Dilma Rousseff.
Foi retirado do documento com as medidas, apresentadas inicialmente pelo PMDB do Senado, a proposta de cobrança por serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com faixa de renda.
Com sugestões de senadores e do governo, a chamada Agenda Brasil passou de 28 propostas para 43, sendo que muitas delas apenas destrincham trechos já mencionados no primeiro documento. Um dos pontos mais polêmicos, o que previa a cobrança pelo uso de serviços do SUS, foi retirado da proposta após ter recebido diversas críticas, principalmente de setores do próprio governo.
A proposta foi substituída por outra sugestão que visa garantir recursos para o sistema de saúde: planos de saúde repassariam verbas referentes a procedimentos e atendimentos a seus assegurados.
Os senadores acrescentaram ainda um quarto eixo ao pacote. Chamado "reforma administrativa e do Estado", a nova seção inclui a redução de ministérios, de cargos comissionados e de estruturas administrativas.
A medida desagrada a presidente Dilma Rousseff. Desde que propôs o ajuste fiscal para recuperar as finanças da União, no início do ano, a presidente tem recebido reclamações de que não cortou "na própria carne", tendo transferido as consequências do ajuste para a população.
Os senadores também propõe a reforma das agências reguladoras, visando a independência e capacidade de regular áreas estratégicas, além da revisão do marco regulatório. A iniciativa ambiciona ainda repensar o modelo de administração dos Fundos de Pensão, que são alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou a convergência das propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e as ideias do governo. "A agenda tem uma grande afinidade com as expectativas e necessidades do Brasil neste momento", disse Levy.
O desejo do governo é que determinadas pautas, como ICMS e PIS-Cofins sejam analisados pelo Congresso prioritariamente.
O presidente do Senado confirmou que deve botar em pauta também considerando essa necessidade de priorizar determinados assuntos e disse esperar apoio também da Câmara dos Deputados para o avanço destes temas.
"Tudo que for convergente será pautado, mas vamos dar continuidade às conversas, recolher as propostas e tentar incluir a Câmara dos Deputados, porque muita das propostas estão tramitando lá, e para que nós preservemos o interesse nacional, é fundamental que o legislativo esteja participando como um todo dessa discussão.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade