Nascido na Inglaterra, impeachment foi usado em épocas e países diversos
Nascido na Inglaterra medieval e com primeiro registro em 1376, o impeachment foi pensado para viabilizar punições pelo Parlamento inglês contra aqueles "além do alcance da lei ou que nenhuma outra autoridade no Estado vai processar".
Concentrando-se ao longo dos anos em figuras políticas de destaque, ajudou a fortalecer o parlamentarismo e controlar o poder real, mas se tornou obsoleto no país.
Foi reavivado pela Constituição dos EUA e reproduzido pelo mundo. No Brasil, esteve previsto em todas as cartas da República.
A atual lei brasileira que regulamenta o dispositivo é de 1950 e menciona 65 crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por presidentes.
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O PIONEIRO
O primeiro registro de impeachment na história é contra Lord Latimer, militar inglês condenado em 1376 pelo Parlamento por alta traição e desvio de recursos. Acabou perdoado pelo rei Eduardo 3º. A última acusação do tipo no país que criou o impeachment ocorreu em 1806, contra um nobre que acabou absolvido.
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A PRIMEIRA MULHER
Amante do rei Eduardo 3º, Alice Perrers foi condenada por corrupção após a morte do monarca, em 1377. Teve bens confiscados e foi banida do reino.
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FRITARAM O FILÓSOFO
Talvez a figura mais proeminente já vitimada por um impeachment seja Francis Bacon (1561-1626), um dos pais da ciência moderna. Procurador-geral e depois alto conselheiro do rei, foi condenado sob acusação de receber suborno.
Reprodução | ||
O filósofo britânico Francis Bacon |
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A PREVISÃO ERRADA DA ÁGUIA DE HAIA
No Brasil, o multifacetado Rui Barbosa (1849-1923) ajudou a escrever a primeira Constituição da República, de 1891, que já incluía a previsão de impeachment do chefe de Estado do país. Anos depois já demonstrava descrédito de que o dispositivo um dia vingaria em solo nacional, mal sabendo que erraria na previsão. "A responsabilidade criada sob a forma do impeachment é absolutamente fictícia, irrealizável, mentirosa".
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IRRESPONSABILIDADE REAL
Aliás, a Constituição do Império, de 1824, até previa responsabilização por crimes, mas só contra ministros. Afinal, o texto da época tinha o famoso artigo 99, verdadeira pérola do constitucionalismo nacional: "A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma".
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IMPEACHMENT À AMERICANA
A Constituição dos EUA reabilitou o impeachment em sua forma republicana após ele entrar em desuso sob a coroa britânica. Dois presidentes–Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1999)– foram punidos pela Câmara, mas inocentados pelo Senado. Richard Nixon renunciou em 1974 antes que a Câmara votasse seu afastamento.
Fernando Bizerra Jr.-12.nov.2015/Efe | ||
O ex-presidente americano Bill Clinton |
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DIZEM "QUITO" LOUCO
Menos de um ano depois de ser eleito presidente do Equador, Abdalá Bucaram Ortiz foi destituído pelo Congresso sob alegação de incapacidade mental. Seu curto governo foi marcado por profunda crise econômica e escândalos de corrupção. No governo, "El loco", como era conhecido, gravou um disco como cantor de rock e lançou uma marca de leite com seu nome. Ele usava um bigode que evocava Adolf Hitler.
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PEDIDOS EM SÉRIE
Mal desembarcou no país, o impeachment já foi tentado, no caso contra o presidente Floriano Peixoto, em 1893. O pedido não foi acolhido. Campos Sales (1898-1902) também se livrou de pedidos, um deles por ter "usado violência contra o denunciante", um oficial da Marinha. Também frustrou-se tentativa de impedir Hermes da Fonseca (1910-1914). Mais recentemente, em 1999, o plenário da Câmara rejeitou recurso contra a absolvição de Fernando Henrique Cardoso. Pedidos contra Lula também não prosperaram.
Reprodução | ||
O presidente Campos Sales, eleito em 1898 |
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IMPEDIDO PELOS AIATOLÁS
Abolhassan Banisadr se tornou presidente do Irã em 1980, o primeiro após a Revolução Islâmica. Após entrar em conflito com os clérigos que controlavam de fato o regime, sofreu impeachment no ano seguinte e fugiu do país, dizendo-se vítima de um golpe.
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PARAGUAI A JATO
Em um processo relâmpago, a Câmara paraguaia abriu processo de impeachment contra Fernando Lugo por "mau desempenho de suas funções" seis dias depois de um conflito entre polícia e sem-terra que matou 17 pessoas. Um dia após a decisão dos deputados, o Senado confirmou a saída do presidente. O Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul, que viu ruptura da ordem democrática no país.
Marcos Brindicci-22.jun.2012/Reuters | ||
O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, em Assunção (Paraguai) |
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IMPEACHMENT À BRASILEIRA
Único presidente até hoje a ter processo de impeachment aberto, o hoje senador Fernando Collor foi afastado em outubro de 1992 pelo voto de 441 deputados. 38 votaram contra e um se absteve. Renunciou, mas mesmo assim foi cassado pelo Senado.
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MATOU NO PEITO
Em 16 de junho de 1954, por 136 votos contra 35, e 40 abstenções, o plenário da Câmara não acolheu pedido de impeachment contra Getúlio Vargas, acusado de favorecer o jornal "Última Hora" e de tentar implantar uma república sindicalista. Pouco mais de dois meses depois, o presidente acabou por se suicidar em meio à crise política.
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Getúlio Vargas |
Livraria da Folha
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